Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização